Randolfe Rodrigues quer elevar saneamento básico à condição de direito social básico

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) defendeu proposta de emenda à Constituição de sua autoria que eleva o saneamento básico à condição de direito social básico.

Assim, ele acredita que a condição de vida dos brasileiros possa melhorar, já que a situação atual mostra que o saneamento básico está longe de ser um serviço à disposição dos brasileiros.

Transmissão do zika vírus, dengue e chicungunia, mortes por causa de consumo de água não tratada e poluição de mananciais por falta de tratamento do esgoto são algumas das consequências da omissão e da incompetência do poder público, em todas as instâncias, apontou o senador.

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Randolfe Rodrigues classificou de fracassados os planos nacionais de saneamento básico e de resíduos sólidos

. Ele acrescentou que isso fica evidente diante de alguns números:

– Dados assustadores de 2015, coletados pelo Ministério do Meio Ambiente, em 5.570 municípios brasileiros, mostram que apenas 2.215, ou seja, 39,8 por cento, dispõem seus rejeitos de maneira adequada em aterros sanitários. Veja que a previsão do plano nacional de resíduos sólidos, quando foi concebido, era de que no ano de 2014 fosse universalizado – disse o senador.

Randolfe Rodrigues ainda saudou a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs por elegerem o saneamento básico como assunto da Campanha da Fraternidade deste ano.

Com o tema “Casa comum, nossa responsabilidade”, as entidades querem despertar nas pessoas a importância do cuidado com o planeta e seus recursos naturais para garantir a qualidade de vida de todos, disse o senador.

Randolfe acrescentou que o problema de saneamento básico não é um problema somente no Brasil e citou um dado que mostra uma contradição dos tempos atuais: na América Latina, o número de pessoas que tem aparelhos celulares é maior do que o de pessoas com acesso ao banheiro para fazer as necessidades básicas.

Segundo ele, 120 milhões de latinoamericanos não têm acesso a banheiros.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado