Ministro de Desenvolvimento e Assistência Social destaca iniciativa do Governo do Amapá no combate à fome

A implementação do programa “Amapá Sem Fome”, lançado pelo Governo do Estado na última quarta-feira, 17, chamou a atenção do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, que reforçou o alinhamento dos trabalhos desenvolvidos pelo governador Clécio Luís para combater a insegurança alimentar, com o compromisso do Governo Federal de erradicar a fome no Brasil.

O ministro está em Santiago, no Chile, participando da reunião da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) para debater a Aliança Global de Combate à Fome. Em vídeo, Dias elogiou a iniciativa do Amapá e destacou que as diretrizes estão em sintonia com as propostas da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), recriada neste ano.

“Saúdo o governador Clécio Luís e a secretária de Assistência Social, Aline Gurgel, pelo lançamento do ‘Amapá Sem Fome’. Estamos em agenda aqui no Chile e acabamos de aprovar o Plano de Segurança Alimentar e Nutricional e o compromisso do combate à fome e à pobreza, com redução dos índices até 2030, o que culmina com o que acontece no Amapá. Estamos reforçando o nosso total apoio, junto com o presidente Lula e a Câmara Interministerial, que reúne 24 ministérios, onde também está o ministro Waldez Góes. Vamos juntos ajudar a tirar o Amapá do mapa da fome”, ressaltou o ministro.

O Amapá foi o primeiro estado a aderir ao programa federal “Brasil sem Fome”, em maio de 2023. Os esforços para combater a insegurança alimentar estão entre as prioridades desde o início da nova gestão do Governo do Estado. No ano passado, foram desenvolvidas várias iniciativas de distribuição de cestas básicas e água para comunidades atingidas pela estiagem e salinização dos rios.

Agora, o Estado lançou o maior programa de segurança alimentar da região Norte, que será executado ainda em 2024. A estratégia conta com políticas públicas idealizadas para atender, prioritariamente, os 13% da população amapaense que possuem uma ou nenhuma refeição diária. Serão R$ 24 milhões em recursos de emenda articulados pelo senador Davi Alcolumbre e pela então deputada federal, Aline Gurgel, atual secretária de Assistência e Política Social.

O programa conta com cinco políticas públicas e cada uma descrita no plano será regulamentada por meio de editais. As igrejas, entidades socioassistenciais, organizações da sociedade civil e líderes comunitários que comprovem o trabalho destinado à segurança alimentar, serão chamadas e fomentadas pelo Governo do Estado para continuar e ampliar as atividades.

Entenda como funciona cada uma das sete políticas do programa Amapá Sem Fome:

Restaurante Popular e Unidades Sociais Produtoras de Refeições  

A iniciativa busca oferecer locais que disponibilizem alimentação saudável e com preço acessível, a partir de processos seguros. Os Restaurantes Populares ficarão a cargo do poder público e, por terem a limitação de atender municípios com até 100 mil habitantes, funcionarão apenas em Macapá e Santana. As Unidades Sociais Produtoras de Refeições atenderão os outros municípios, por meio do trabalho da sociedade civil.

Vale Gás Social  

A ação consiste no fornecimento de gás de cozinha a famílias em situação de pobreza, extrema pobreza ou socialmente vulneráveis. A inclusão das famílias no benefício obedecerá ao critério de avaliação social, com parecer técnico expedido pela Secretaria de Estado Assistência Social.

Kits de Alimentação  

Outra política adotada dentro do Amapá Sem Fome é a distribuição de kits de alimentação diretamente para entidades que, por sua vez, entregarão os itens às famílias que necessitam. A medida oferece, ainda, kits específicos para crianças de até 6 anos, garantindo a nutrição desde a gestação até a primeira infância.

Banco de Alimentos

Faz parte da política contra a fome a criação do primeiro banco de alimentos do Norte do Brasil. Trata-se de um espaço para receber doações pela iniciativa privada e itens como peixes apreendidos pela Polícia Militar. O objetivo é destinar esses alimentos a quem precisa, evitando que eles sejam descartados ou estraguem.

Cartão Alimentação   

É um auxílio financeiro temporário destinado a famílias em situação de vulnerabilidade social, com objetivo de adquirir alimentos ricos em proteínas, como carne e ovo, opções não incluídas nas cestas básicas.