Conselho Municipal de Educação de Macapá promove Ciclo de Palestras sobre processo de regulamentação escolar

Evento foi direcionado a gestores e pedagogos da rede de ensino municipal e privada, de Macapá

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aprendizado com o Ciclo de Palestras.

“Esse encontro serve para que a gente entenda melhor o processo de regularização escolar, quanto a alvarás, licenças relativas à parte de segurança estrutural e vigilância sanitária das unidades, entre outras ações necessárias”, frisou o gestor.

Ciclo de palestras realizadas:

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    • Palestra: Aspectos Legais para Concessão do Alvará de Vistoria do Corpo de Bombeiros. Palestrante: Tenente Vania do Socorro Leão, Chefe da Seção da Vistoria Técnica Corpo De Bombeiros – AP
    • PALESTRA: Aspectos Legais para Concessão da Licença Sanitária. Palestrante: Claudete Maues, Bióloga e Fiscal da Secretaria Municipal de Vigilância em saúde -SEMVS/PMM
    • Palestra: Resoluções que Normatizam à Autorização de Funcionamento Escolar. RESOLUÇÃO 12/2018-CMEM – RESOLUÇÃO 15/2019-CMEM
      Palestrante: Célio Cordeiro Marques Assessor Técnico-Pedagógico – CMEM
    • Palestra: Orientações e Encaminhamentos Quanto ao Processo de Regularização Escolar.
      Palestrante: Rogéria das Neves Pereira, Chefe da Divisão e Organização Escolar – SEMED/DOE.

O evento contou com a parceria da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Secretaria Municipal de Vigilância em Saúde (SEMVS), Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá, Senac e Sinepe/AP.

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