Macapá sedia capacitações de programas federais do FNDE voltadas para gestores e secretários da Educação de 8 municípios

O município de Macapá foi escolhido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para sediar, nesta terça-feira (13) e quarta-feira (14), as capacitações do Programa Direto na Escola (PDDE) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) direcionados a gestores e secretários da rede de ensino municipal da capital e de mais 7 municípios do estado.

O evento, organizado pela Secretaria Municipal de Educação (Semed), neste primeiro dia reuniu cerca de 300 pessoas no auditório do Cartório da 10ª Zona Eleitoral de Macapá, localizado no bairro Infraero, Zona Norte da cidade.

As duas capacitações objetivam esclarecer dúvidas e orientar os profissionais da educação a respeito do uso correto dos recursos oriundos dos programas disponibilizados pelo FNDE para as escolas.

De acordo com Daêr Motta, técnico do FNDE e responsável pela capacitação Dinheiro Direto na Escola (PDDE), essas ações acontecem pelo Brasil, de forma presencial, porém, durante a pandemia sofreram uma paralização e estão retornando agora com este evento em Macapá.

Ele explicou os principais pontos abordados pela capacitação, desde o recebimento do recurso, execução do recurso, prestação de conta e esclarecimentos de dúvidas.

“Para o FNDE não é interessante que as unidades de ensino tenham saldos acumulados em conta. E percebemos que isso vem acontecendo. Então, nossa intenção com essa iniciativa é também entender as causas de isso acontecer e mostrar a esse público, possibilidades de utilização desses recursos”, destacou o técnico.

Para a secretária municipal de Educação, Monick França, a iniciativa é necessária para os profissionais executarem os programas respeitando os fins para os quais se destinam.

“Nas capacitações, os gestores e secretários escolares terão um melhor entendimento acerca da regulamentação e execução desses dois programas tão necessários para o funcionamento das nossas escolas”, destacou.

Ana Diele, presidente do caixa escolar da Emef Maria Eugênia, na comunidade do Corre Água do Piririm, falou da importância da capacitação, principalmente para aqueles que administram esses recursos dentro das escolas.

“É importante sabermos como administrar os recursos desses programas para evitarmos proceder de forma irregular, e em consequência, trazer prejuízos para a escola.  Por isso, temos sempre que nos atualizar sobre as regulamentações e formas de execução desses recursos”, ressaltou Diele.

Participam das capacitações representantes das cidades de Cutias, Ferreira Gomes, Itaubal, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande, Santana, Serra do Navio, além de Macapá, que está à frente da organização.

O evento continua nesta quarta-feira (14), no mesmo endereço, no horário comercial, com a capacitação Abordagem da política de Transporte Escolar e noções de Gestão do transporte escolar, planejamento, regulação e prestação de contas.

Sobre o PDDE

O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) destina recursos financeiros, anualmente, em caráter suplementar, a escolas públicas da educação básica, podendo ser investido tanto na aquisição de bens permanentes quanto na manutenção escolar através de pequenas reformas ou projetos pedagógicos.

Sobre o PNATE

O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) consiste na transferência automática de recursos financeiros para custear despesas com manutenção, seguros, licenciamento, impostos e taxas, pneus, câmaras, serviços de mecânica em freio, suspensão, câmbio, motor, elétrica e funilaria, recuperação de assentos, combustível e lubrificantes do veículo ou, no que couber, da embarcação utilizada para o transporte de alunos da educação básica pública residentes em área rural.

Fotos: Mary Paes | PMM